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5048606-72.2018.4.02.5101
Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2018
Valor da Causa
R$ 10.805.540,33
Orgao julgador
Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG
CNPJ 06.***.***.0001-23
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
ANTONIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMES
OAB/RJ 133780•Representa: ATIVO
EDUARDO RODRIGUES DE BRITTO ALVES
OAB/RJ 206562•Representa: ATIVO
TIAGO LEMOS DE OLIVEIRA
OAB/RJ 131803•Representa: ATIVO
IVY BERGAMI GOULART BARBOSA
OAB/DF 052706•Representa: ATIVO
BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA
OAB/DF 031591•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES APELADO: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMES (OAB RJ133780) ADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGUES DE BRITTO ALVES (OAB RJ206562) ADVOGADO(A): TIAGO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ131803) ADVOGADO(A): IVY BERGAMI GOULART BARBOSA (OAB DF052706) ADVOGADO(A): Bruno Rodrigues Teixeira de Lima (OAB DF031591) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação/Remessa Necessária Nº 5048606-72.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
19/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES APELADO: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMES (OAB RJ133780) ADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGUES DE BRITTO ALVES (OAB RJ206562) ADVOGADO(A): TIAGO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ131803) ADVOGADO(A): IVY BERGAMI GOULART BARBOSA (OAB DF052706) ADVOGADO(A): Bruno Rodrigues Teixeira de Lima (OAB DF031591) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5048606-72.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
01/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES APELADO: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMES (OAB RJ133780) ADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGUES DE BRITTO ALVES (OAB RJ206562) ADVOGADO(A): TIAGO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ131803) ADVOGADO(A): IVY BERGAMI GOULART BARBOSA (OAB DF052706) ADVOGADO(A): Bruno Rodrigues Teixeira de Lima (OAB DF031591) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5048606-72.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
03/02/2023, 00:00Juntada de Petição
04/10/2022, 18:32Juntada de Petição
10/06/2021, 11:03Juntada de Petição
10/06/2021, 11:03Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
21/10/2020, 16:11Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
01/10/2020, 04:15Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/09/2020, 13:14Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54 e 55
07/09/2020, 23:59Juntada de Petição
01/09/2020, 17:56Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2020, 06:49Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2020, 06:49Determinada a intimação
28/08/2020, 06:49Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/05/2020, 21:19Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•28/08/2020, 06:49
OUTROS
•28/05/2020, 21:19
SENTENÇA
•30/03/2020, 19:19
DESPACHO/DECISÃO
•24/07/2019, 15:11
DESPACHO/DECISÃO
•15/07/2019, 17:09
DESPACHO/DECISÃO
•28/06/2019, 18:23
DESPACHO/DECISÃO
•19/12/2018, 14:13