5005590-75.2022.4.02.5118

Remessa Necessária CívelViolação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

LIONELI MARTINS DA SILVA

CPF 153.***.***-46

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOELSON FREITAS DE JESUS

OAB/RJ 242347•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

11/04/2023, 12:18

Transitado em Julgado

11/04/2023, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/03/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/03/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/03/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/03/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2023, 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

02/03/2023, 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 16:39

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2023, 17:22

Documentos

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 13:43

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:22