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0006084-08.2010.4.02.5001
Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2010
Valor da Causa
R$ 200.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória
Processos relacionados
Partes do Processo
MONTALVANI ENGENHARIA LTDA
CNPJ 03.***.***.0001-99
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
OSLY FERREIRA NETO
OAB/ES 013449•Representa: ATIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: MONTALVANI ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): OSLY FERREIRA NETO (OAB ES013449) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0006084-08.2010.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
19/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: MONTALVANI ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): OSLY FERREIRA NETO (OAB ES013449) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0006084-08.2010.4.02.5001/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
03/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: MONTALVANI ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): OSLY FERREIRA NETO (OAB ES013449) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0006084-08.2010.4.02.5001/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
03/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
18/08/2022, 15:35Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/08/2022, 13:44Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/08/2022, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
26/07/2022, 13:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/07/2022, 13:28Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022, 12:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022, 12:43Determinada a intimação
25/07/2022, 12:43Alterado o assunto processual - De: - Para: Contribuição sobre a folha de salários
21/07/2022, 14:54Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022, 19:32Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2022, 19:31Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/06/2022, 16:56Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•25/07/2022, 12:43
DESPACHO/DECISÃO
•04/12/2017, 17:21
DESPACHO/DECISÃO
•08/05/2012, 18:15
DESPACHO/DECISÃO
•26/01/2012, 15:54
ATO ORDINATÓRIO
•08/01/2012, 15:11
DESPACHO/DECISÃO
•13/09/2011, 13:59
SENTENÇA
•17/03/2011, 14:51
SENTENÇA
•21/01/2011, 14:13
DESPACHO/DECISÃO
•10/11/2010, 18:26
DESPACHO/DECISÃO
•21/07/2010, 17:19
DESPACHO/DECISÃO
•20/07/2010, 16:38
DESPACHO/DECISÃO
•28/06/2010, 11:05