Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

0006084-08.2010.4.02.5001

Apelacao Remessa NecessariaCompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 11
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória
Partes do Processo
MONTALVANI ENGENHARIA LTDA
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
OSLY FERREIRA NETO
OAB/ES 013449•Representa: ATIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Juntada de certidão

07/05/2026, 11:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2026<br>Período da sessão: <b>18/05/2026 00:00 a 25/05/2026 18:00</b>

07/05/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2026

06/05/2026, 15:03

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/05/2026 00:00 a 25/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 42

06/05/2026, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/05/2026, 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

05/05/2026, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

29/04/2026, 01:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

27/03/2026, 16:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 191

27/03/2026, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Juntada de Petição

12/03/2026, 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/03/2026, 14:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/03/2026, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

10/03/2026, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•11/03/2026, 14:53
ACÓRDÃO
•27/02/2026, 14:57
EXTRATO DE ATA
•20/02/2026, 20:02
DESPACHO/DECISÃO
•19/11/2025, 13:16
DESPACHO/DECISÃO
•14/11/2023, 16:37
ACÓRDÃO
•12/06/2023, 09:37
EXTRATO DE ATA
•09/06/2023, 12:28
ATO ORDINATÓRIO
•21/03/2023, 15:47
ACÓRDÃO
•01/03/2023, 18:32
EXTRATO DE ATA
•28/02/2023, 13:02
ATO ORDINATÓRIO
•24/10/2022, 17:03
ACÓRDÃO
•06/10/2022, 14:17
EXTRATO DE ATA
•05/10/2022, 18:06
DESPACHO/DECISÃO
•23/08/2022, 18:28
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO
•22/11/2021, 19:15