5006347-69.2022.4.02.5118

Remessa Necessária CívelPessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

GABINETE 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

ANA OCELIA LEMOS

CPF 003.***.***-63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES

OAB/RJ 162559•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

03/05/2023, 17:50

Transitado em Julgado

03/05/2023, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/03/2023, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/03/2023, 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/03/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2023, 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

02/03/2023, 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 16:39

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2023, 17:22

Documentos

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 13:43

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:22