0064193-60.1997.4.02.5101

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/1997

Valor da Causa

R$ 1.341.293,92

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DECACHE

CPF 501.***.***-87

Reu

HUMBERTO SANCHEZ QUINTANILHA

CPF 402.***.***-44

Reu

MARCELO SANCHEZ QUINTANILHA

CPF 311.***.***-72

Reu

RIBEIRO DE ABREU COMERCIO E INDUTRIA S A

CNPJ 33.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO PIETRO ANTONELLI

OAB/RJ 084738•Representa: PASSIVO

ALMIR ANTUNES PEDROSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES

OAB/RJ 131899•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/10/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232

07/10/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 229, 230 e 231

27/09/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

20/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231

12/09/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

11/09/2025, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

11/09/2025, 20:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231

11/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 13:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ044710

10/09/2025, 13:21

Decisão interlocutória

10/09/2025, 10:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2018, 12:39

SENTENÇA

•30/11/2017, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2017, 11:26

SENTENÇA

•26/10/2017, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2017, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2014, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2012, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2012, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2012, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2011, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2010, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2009, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2009, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2008, 19:00