0064193-60.1997.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.341.293,92

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

HUMBERTO SANCHEZ QUINTANILHA

CPF 402.***.***-44

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES

OAB/RJ 131899•Representa: ATIVO

RAFAEL PIRES DO NASCIMENTO PASSOS

OAB/RJ 144515•Representa: ATIVO

RAPHAEL PEREIRA TEIXEIRA DA SILVA

OAB/RJ 168453•Representa: ATIVO

LEONARDO PIETRO ANTONELLI

OAB/RJ 084738•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 274265/2025 - AgInt

15/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0274265 - AgInt no AREsp 2805480 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 19:30

Conhecido o recurso de HUMBERTO SANCHEZ QUINTANILHA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00274265/2025 - AgInt no AREsp 2805480/RJ

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:04

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00274265/2025 - AgInt no AREsp 2805480/RJ

16/06/2025, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/06/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 274265/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1712.

05/06/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2025 Petição Nº 274265/2025 -

02/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 274265/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

31/03/2025, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2025, 20:30

Acórdão

•28/11/2024, 16:39

Certidão

•28/11/2024, 16:39

Decisão

•28/11/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 16:38

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•28/11/2024, 16:38

Decisão

•28/11/2024, 16:38

Acórdão

•28/11/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 16:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/11/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 16:38