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0004317-86.2011.4.02.5101
Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2011
Valor da Causa
R$ 974.483,36
Orgao julgador
Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.
CNPJ 33.***.***.0001-91
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ 00.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
ANDRE GOMES DE OLIVEIRA
OAB/RJ 085266•Representa: ATIVO
THIAGO FRANCISCO AYRES DA MOTTA
OAB/RJ 126226•Representa: ATIVO
PEDRO RIQUE NEPOMUCENO
OAB/RJ 166978•Representa: ATIVO
JEAN PESSANHA JARDIM
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 351
04/05/2026, 12:44Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 15:59Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 351
07/04/2026, 02:09Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 351
06/04/2026, 02:06Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2026, 17:13Determinada a intimação
31/03/2026, 17:13Conclusos para decisão/despacho
25/03/2026, 12:04Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 344
23/03/2026, 18:31Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 336
18/03/2026, 03:03Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 344
10/03/2026, 02:06Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 344
09/03/2026, 02:04Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2026, 15:01Ato ordinatório praticado
06/03/2026, 15:01Juntada de Petição
03/03/2026, 14:48Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337
24/02/2026, 12:34Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•04/05/2026, 12:44
DESPACHO/DECISÃO
•31/03/2026, 17:13
ATO ORDINATÓRIO
•06/03/2026, 15:01
DESPACHO/DECISÃO
•20/02/2026, 18:53
DESPACHO/DECISÃO
•19/01/2026, 14:44
ATO ORDINATÓRIO
•03/11/2025, 16:34
DESPACHO/DECISÃO
•06/10/2025, 15:08
DESPACHO/DECISÃO
•16/09/2025, 11:10
DESPACHO/DECISÃO
•21/08/2025, 12:44
ATO ORDINATÓRIO
•25/07/2025, 14:57
OUTROS
•22/07/2025, 19:04
DESPACHO/DECISÃO
•30/06/2025, 14:32
DESPACHO/DECISÃO
•21/05/2025, 16:41
ATO ORDINATÓRIO
•20/05/2025, 12:43
DESPACHO/DECISÃO
•08/04/2025, 14:31