5004569-61.2021.4.02.5001

Cumprimento de sentençaTaxa de Guia de ImportaçãoFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 62.028,06

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 28

Partes do Processo

ECB TRADE COMERCIO INTERNACIONAL EIRELI

CNPJ 08.***.***.0001-41

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA

OAB/ES 021354•Representa: ATIVO

RAFAEL BRASIL ARAUJO SILVA

OAB/ES 014074•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS CHAGAS SARAIVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ADRIANA MINIATI CHAVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/02/2026, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

12/02/2026, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 163

04/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 163

03/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 163

02/02/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/02/2026, 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5040571-45.2025.4.02.9445/TRF (ROCHA, FERRACINI, SCHAURICH & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/01/2026, 21:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/12/2025, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500025421 processada no TRF2 com o no. 50405714520254029445/TRF (ROCHA, FERRACINI, SCHAURICH & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

11/12/2025, 06:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500025421 processada no TRF2 com o no. 50201172120254029388/TRF (ECB TRADE COMERCIO INTERNACIONAL EIRELI)

11/12/2025, 06:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500025421 processada no TRF2 com o no. 50201172120254029388/TRF (ROCHA, FERRACINI, SCHAURICH & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

11/12/2025, 06:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500025421 processada no TRF2 com o no. 50201172120254029388/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)

11/12/2025, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500025421

09/12/2025, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

09/12/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

01/12/2025, 18:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 08:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 23:02

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 19:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/01/2024, 17:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/01/2024, 17:47