0009237-35.2013.4.02.5101

Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2013

Valor da Causa

R$ 2.360.092,75

Orgao julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 10

Partes do Processo

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 19.***.***.0001-58

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB/RJ 75970•Representa: ATIVO

LEANDRO DAUMAS PASSOS

OAB/RJ 093571•Representa: ATIVO

JOSE PAULO MEIRA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/09/2025, 11:39

Transitado em Julgado

04/09/2025, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

04/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 167

13/08/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

12/08/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

12/08/2025, 17:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 167

12/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2025, 14:25

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

06/08/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

29/07/2025, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

29/07/2025, 10:53

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 158

29/07/2025, 02:02

Documentos

SENTENÇA

•08/08/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 20:05

PETIÇÃO

•10/10/2023, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 16:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/06/2023, 18:59

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/06/2023, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 18:17

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

•06/11/2019, 15:24

SENTENÇA

•16/10/2019, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2019, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2019, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2018, 17:41