0084292-16.2018.4.02.5101

Apelação CívelMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

GABINETE 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ 00.***.***.0001-68

Autor

BEACH WAVE CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ 02.***.***.0002-52

Reu

FABIO TUFFY FELIPPE

CPF 034.***.***-64

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLOVES PINHEIRO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANA TAMLER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

16/07/2025, 13:10

Transitado em Julgado

16/07/2025, 12:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

16/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

29/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/05/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/05/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025, 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

16/05/2025, 15:30

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

15/05/2025, 18:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>

22/04/2025, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•16/05/2025, 15:30

EXTRATO DE ATA

•15/05/2025, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 15:46

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 17:34

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 16:22

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 10:31

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 13:35

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2020, 05:21