Voltar para busca
5048114-75.2021.4.02.5101
Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO GODOFREDO RODRIGUES DA CUNHA
CPF 270.***.***-53
HELIO DE BARROS PINTO
CPF 407.***.***-72
HUMBERTO DE CAMPOS RIBEIRO
CPF 135.***.***-00
ICLEA RODRIGUES VAZ DA SILVA
CPF 010.***.***-49
INEZ RANGEL CARDOSO
CPF 273.***.***-68
Advogados / Representantes
DANIELLE FERNANDES BOUCAS
OAB/RJ 186061•Representa: ATIVO
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB/DF 046056•Representa: ATIVO
ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARLA BARRETO
OAB/RJ 047588•Representa: PASSIVO
LEONARDO VIEIRA BAZ
OAB/RJ 098151•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5048114752021402510120250521120251
21/05/2025, 12:01Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025, 14:23Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 538627/2024 - AgInt
24/04/2025, 00:38Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 01:47Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0538627 - AgInt no REsp 2142026 - Publicação prevista para 24/04/2025
19/04/2025, 10:50Conhecido o recurso de FRANCISCO GODOFREDO RODRIGUES DA CUNHA, HELIO DE BARROS PINTO, HUMBERTO DE CAMPOS RIBEIRO, ICLÉA RODRIGUES VAZ DA SILVA, INEZ RANGEL CARDOSO, OSIAS APPEL, ACIR VASSALLO VIDAL, ALBINA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA, JERSON KELMAN, ALVARO AUGUSTO HUET DE BACELLAR, ANA MARIA TEBYRICA DE MELLO CAMPOS, ANDRE GOMES CARDOSO, AUGUSTO PORTUGAL FILHO, CARLOS GONCALVES FILHO, ELIO LUIZ CARVALHO LEME TEIXEIRA PINTO, ELIZABETH ELZEQUIR AMIUNE, FERNANDO LUIZ CONDE FIGUEIREDO, JOSE CESAR VIEIRA ROSA, JOSE DE ALENCAR MEDEIROS FILHO, JOSÉ ROBERTO FONSECA, KAZUO HARAGUCHI, LIDIA SOARES PESSOA, LILIAM FONTES VALENTIM, LORENA FORNARI DE ARY PIRES, LUIZ AFONSO FILHO, LUIZ MAURICIO DA SILVA THOME, MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS NUNES, MARIA CECILIA NEGREIROS TEBYRICA, MARIA DE LOURDES DE SOUSA LEITE, MARIA DILMA BELMIRO DE SOUSA, MARIA HELENA BARBOSA DA SILVA DE SA, NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS, NELSON PATARO, ORLANDO TAPITANGA DE MOURA NETO, PAULO ALEXANDRE MACHADO, PAULO DO NASCIMENTO TEIXEIRA, RICARDO LUIZ PERRONE, ROBERTO DE AGUIAR GODINHO, ROGERIO TAVARES VERDOLIN, WELLINGTON FERREIRA FERNANDES COUTINHO e ODUVALDO BARROSO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00538627/2024 - AgInt no REsp 2142026/RJ
14/04/2025, 23:59Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)
01/04/2025, 11:44Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025
31/03/2025, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 01:02Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00538627/2024 - AgInt no REsp 2142026/RJ
27/03/2025, 14:38Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
24/02/2025, 06:45Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para ROBERTO DE AGUIAR GODINHO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para PAULO DO NASCIMENTO TEIXEIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para PAULO ALEXANDRE MACHADO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para MARIA HELENA BARBOSA DA SILVA DE SA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•19/04/2025, 10:50
DECISÃO LIMINAR
•16/12/2024, 12:30
DECISÃO TERMINATIVA
•05/06/2024, 15:51
-
•06/05/2024, 00:59
-
•06/05/2024, 00:59
-
•06/05/2024, 00:59
-
•06/05/2024, 00:59
-
•06/05/2024, 00:59
-
•06/05/2024, 00:59
-
•06/05/2024, 00:59
-
•06/05/2024, 00:59
-
•06/05/2024, 00:59
-
•06/05/2024, 00:58
-
•06/05/2024, 00:58
-
•06/05/2024, 00:58