5095571-40.2020.4.02.5101

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.503,13

Orgao julgador

GABINETE 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4 REGIAO - CRTR4

CNPJ 32.***.***.0001-45

Autor

ANDIRLEIA PEREIRA ALVES

CPF 016.***.***-84

Reu

Advogados / Representantes

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

28/09/2023, 14:04

Recebidos os autos do STJ

27/09/2023, 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/06/2023, 10:52

Despacho

01/06/2023, 15:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

01/06/2023, 15:53

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

01/06/2023, 11:04

Juntado(a)

31/05/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/05/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/05/2023, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/05/2023, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 08:34

Recurso Especial não admitido

12/05/2023, 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

12/05/2023, 18:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 15:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/05/2023, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 16:47

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 13:26

EXTRATO DE ATA

•18/02/2023, 10:49

ACÓRDÃO

•31/10/2022, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 17:12