5054489-29.2020.4.02.5101

Remessa Necessária CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MALAGUETA CINEMA E VIDEO LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-40

Autor

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

CNPJ 04.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

14/04/2023, 11:11

Transitado em Julgado

14/04/2023, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/04/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/02/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/02/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/02/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/02/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

23/02/2023, 13:26

Sentença confirmada - por unanimidade

18/02/2023, 10:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

06/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 13:26

EXTRATO DE ATA

•18/02/2023, 10:50