5064493-28.2020.4.02.5101

Remessa Necessária CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ESTILO NOBRE II 2014 SUB-EMPREITEIRA LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-99

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO VINICIUS MONTEIRO

OAB/RJ 187870•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

24/04/2023, 15:59

Transitado em Julgado

24/04/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/02/2023, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/02/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/02/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/02/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/02/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

23/02/2023, 13:26

Sentença confirmada - por unanimidade

18/02/2023, 10:50

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 13:26

EXTRATO DE ATA

•18/02/2023, 10:50