5010927-33.2021.4.02.5101

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 6.566,80

Orgao julgador

GABINETE 19

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Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4 REGIAO - CRTR4

CNPJ 32.***.***.0001-45

Autor

MARCIA DA SILVA COSTA

CPF 056.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AFRANIO GIGLIO LAMAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

03/03/2026, 13:10

Recebidos os autos do STJ

03/03/2026, 10:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

04/12/2023, 16:51

Despacho

30/11/2023, 23:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

30/11/2023, 23:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

31/10/2023, 01:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

30/10/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/10/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 14:47

Despacho

05/10/2023, 13:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/10/2023, 13:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

14/08/2023, 11:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 78

11/08/2023, 11:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 23:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 11:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•24/07/2023, 18:25

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•30/06/2023, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 10:08

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 11:06

EXTRATO DE ATA

•18/02/2023, 10:50

ACÓRDÃO

•07/10/2022, 14:45

EXTRATO DE ATA

•30/09/2022, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 14:46