5010927-33.2021.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 19

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4 REGIAO - CRTR4

CNPJ 32.***.***.0001-45

Autor

MARCIA DA SILVA COSTA

CPF 056.***.***-70

Reu

MARCIA DA COSTA CUNHA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/03/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:25

Conheço do agravo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 4 REGIAO para não conhecer do Recurso Especial

12/11/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

12/11/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/02/2024, 11:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/02/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2024, 10:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/02/2024, 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2023, 16:13

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2023, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/12/2023, 17:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2025, 22:00

•04/12/2023, 16:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/12/2023, 16:58

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/12/2023, 16:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/12/2023, 16:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/12/2023, 16:57