5005270-13.2021.4.02.5101

Remessa Necessária CívelFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA CRECHE COMUNITARIA

CNPJ 01.***.***.0001-74

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR BIZERRIL NOGUEIRA

OAB/RJ 186842•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

24/04/2023, 14:54

Transitado em Julgado

24/04/2023, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/02/2023, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/02/2023, 22:41

Juntada de Petição

24/02/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

23/02/2023, 13:25

Sentença confirmada - por unanimidade

18/02/2023, 10:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

06/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 13:25

EXTRATO DE ATA

•18/02/2023, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 13:36