0031253-80.2013.4.02.5101

Embargos De Divergencia Em Agravo Em Recurso EspecialAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ARTHUR ROBERTO FERNANDES CONTREIRAS

CPF 002.***.***-71

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO ANTONIO FERRARI FILHO

OAB/RJ 085984•Representa: ATIVO

YURI MACIEL ARAUJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BERNARDO GONCALVES PETRUCIO SALGADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MATEUS DE MORAES REIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SERGIO MACHADO TERRA

OAB/RJ 080468•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0031253802013402510120260415122000

15/04/2026, 12:19

Decorrido prazo de ARTHUR ROBERTO FERNANDES CONTREIRAS em 07/04/2026 para recurso

07/04/2026, 19:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1020097/2025 - AgInt

11/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1020097 - AgInt nos EAREsp 2634566 - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

06/03/2026, 20:25

Conhecido o recurso de ARTHUR ROBERTO FERNANDES CONTREIRAS e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 1020097/2025 - AgInt nos EAREsp 2634566

05/03/2026, 15:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:13

Incluído em pauta para 05/03/2026 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 01020097/2025 - AgInt nos EAREsp 2634566/RJ

11/02/2026, 13:19

Retirada de pauta - Petição Nº 01020097/2025 - AgInt nos EAREsp 2634566/RJ

10/02/2026, 17:48

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 65510/2026

02/02/2026, 15:41

Protocolizada Petição 65510/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/02/2026

02/02/2026, 15:17

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ARTHUR ROBERTO FERNANDES CONTREIRAS. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 05/02/2026.

02/02/2026, 08:22

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1255332/2025

29/12/2025, 17:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 13:40

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2024, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2024, 22:10

•17/04/2024, 17:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/04/2024, 17:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/04/2024, 17:49

•17/04/2024, 17:48