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0047154-83.2016.4.02.5101

Apelação CívelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2020
Valor da Causa
R$ 1.500.000,00
Orgao julgador
GABINETE 19
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CONTENTO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
CNPJ 00.***.***.0001-17
Autor
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
CNPJ 33.***.***.0001-09
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDO ANTONIO CROCE
OAB/RJ 000983•Representa: ATIVO
LAURA COSTA DE MEDINA COELI
OAB/RJ 104779•Representa: ATIVO
DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/RJ 107910•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

10/04/2023, 14:56

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

10/04/2023, 14:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 11:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

27/02/2023, 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/02/2023, 10:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2023, 22:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

06/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

06/02/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

27/01/2023, 10:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 258

26/01/2023, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/01/2023, 14:24
Documentos
ACÓRDÃO
•27/02/2023, 11:06
EXTRATO DE ATA
•18/02/2023, 10:50
CONTRARRAZÕES
•07/12/2022, 22:12
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•30/11/2022, 21:37
ACÓRDÃO
•03/11/2022, 09:09
EXTRATO DE ATA
•27/10/2022, 16:30