5041492-14.2020.4.02.5101

Recurso EspecialProtesto Indevido de TítulosIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 32ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

GERALDO AZEVEDO RAMOS

CPF 091.***.***-04

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SUBOFICIAIS, SARGENTOS E TAIFEIROS DA AERONAUTICA

CNPJ 17.***.***.0001-07

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Advogados / Representantes

EDUARDO DIAS RIBEIRO

OAB/RJ 162252•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 06/05/2026, para GERALDO AZEVEDO RAMOS apresentar resposta à petição n. 389214/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 963.

07/05/2026, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2026 Petição Nº 389214/2026 -

28/04/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 389214/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)

24/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 389214/2026

23/04/2026, 19:31

Protocolizada Petição 389214/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2026

23/04/2026, 19:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363582/2026

16/04/2026, 10:11

Protocolizada Petição 363582/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 09:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2026 Petição Nº 739527/2025 - EDcl nos EDcl no

15/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0739527 - EDcl nos EDcl no REsp 2132208 - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 16:40

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de julgamento juntada aos autos em 11/03/2026 foi retificada, em razão de alteração na parte dispositiva do voto posteriormente encaminhado pelo gabinete para publicação, ficando sem efeito a certidão anterior.

07/04/2026, 12:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

12/03/2026, 16:55

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos,por maioria, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº739527/2025 - EDcl nos EDcl no REsp REsp 2132208

11/03/2026, 15:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Ministro) após pedido de vista

12/02/2026, 11:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/04/2026, 16:40

EMENTA / ACORDÃO

•26/06/2025, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 10:50

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2024, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/11/2024, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/09/2024, 09:02

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/05/2024, 17:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/04/2024, 08:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/04/2024, 08:14

•01/04/2024, 08:13