0500129-29.2017.4.02.5118

Recurso EspecialAdidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Duque de Caxias 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 19

Partes do Processo

VINICIUS GOMES DE AGUIAR

CPF 150.***.***-21

Autor

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/02/2024, 20:58

Transitado em Julgado em 26/02/2024

27/02/2024, 20:58

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 81970/2024

09/02/2024, 09:16

Protocolizada Petição 81970/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2024

09/02/2024, 08:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9283/2024

10/01/2024, 15:01

Protocolizada Petição 9283/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024

10/01/2024, 14:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1098660/2023 - AgInt

20/12/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1098660 - AgInt no REsp 2101371 - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023, 17:50

Conhecido o recurso de VINICIUS GOMES DE AGUIAR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01098660/2023 - AgInt no REsp 2101371/RJ

18/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

05/12/2023, 19:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

29/11/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023, 19:01

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098660/2023 - AgInt no REsp 2101371/RJ

28/11/2023, 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/11/2023, 15:15

Documentos

•03/10/2023, 13:52

•03/10/2023, 13:51

•03/10/2023, 13:50

•03/10/2023, 13:49