0108706-49.2016.4.02.5101

Recurso EspecialSubteto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 15

Partes do Processo

ANA LAURENTINO DE ARAUJO

CPF 489.***.***-53

Autor

LOURDES RIBEIRO ZARUR

CPF 346.***.***-87

Autor

MARIA ADALGISA OLIVEIRA LIMA

CPF 410.***.***-87

Autor

MARIA SALETE SOUSA

CPF 064.***.***-53

Autor

MARLEIDE DE MELO NARCISO

CPF 201.***.***-20

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2025, 08:04

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 08:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025, 20:20

Conhecido o recurso de ANA LAURENTINO DE ARAUJO, LOURDES RIBEIRO ZARUR, MARIA ADALGISA OLIVEIRA LIMA, MARIA SALETE SOUSA e MARLEIDE DE MELO NARCISO e provido para anular dos embargos de declaração, bem como determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que proceda novo julgamento dos referidos aclaratórios, dando-lhes a solução que entender de direito.

12/05/2025, 20:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 902862/2023

20/09/2023, 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

20/09/2023, 09:14

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

20/09/2023, 09:00

Protocolizada Petição 902862/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2023

11/09/2023, 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/09/2023, 18:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2025, 20:20

•01/09/2023, 18:39

•01/09/2023, 18:38

•01/09/2023, 18:37

•01/09/2023, 18:36

•01/09/2023, 18:35