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0103310-71.2014.4.02.5001
Procedimento Comum CívelProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2014
Valor da Causa
R$ 656.601,50
Orgao julgador
Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Processos relacionados
Partes do Processo
VITORIA LOGISTICA E OPERACOES PORTUARIAS LTDA
CNPJ 27.***.***.0001-90
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
CAROLINA SARMENTO SPALENZA
OAB/ES 022809•Representa: ATIVO
HUGO PEPINO SIEPIERSKI
OAB/ES 027706•Representa: ATIVO
GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA
OAB/ES 016982•Representa: ATIVO
VINICIUS PEREIRA DE ASSIS
OAB/ES 009947•Representa: ATIVO
GUILHERME GUAITOLINI
OAB/ES 018436•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BUAIZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO DE OLIVEIRA ADOLFO (OAB ES026941) ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO(A): VINICIUS PEREIRA DE ASSIS (OAB ES009947) ADVOGADO(A): CAROLINA SARMENTO SPALENZA (OAB ES022809) ADVOGADO(A): HUGO PEPINO SIEPIERSKI (OAB ES027706) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0103310-71.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
03/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BUAIZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO DE OLIVEIRA ADOLFO (OAB ES026941) ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO(A): VINICIUS PEREIRA DE ASSIS (OAB ES009947) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0103310-71.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
06/02/2023, 00:00Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF
22/03/2021, 16:03Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
22/03/2021, 16:02Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESPAM-Paulo Augusto Michalsky e Alves)
10/10/2017, 14:44CERTIDAO - (JESPAM-Paulo Augusto Michalsky e Alves)
10/10/2017, 14:43Movimentação Cartorária tipo ANDAMENTO - (JESMGA-MAÃ�RA GAIGHER)
10/10/2017, 14:38Juntada - (JESMGA-MA�RA GAIGHER)
10/10/2017, 14:37Movimentação Cartorária tipo AGUARDA MANIFESTAÇÃO DOS ENTES PÚBLICOS - (JESPAM-Paulo Augusto Michalsky e Alves)
22/09/2017, 15:15Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESAGM-ANDREZZA GIUBERTI MATTEDI)
01/09/2017, 15:36Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESAGM-ANDREZZA GIUBERTI MATTEDI)
01/09/2017, 15:30Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESPAM-Paulo Augusto Michalsky e Alves)
21/08/2017, 18:20Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESPAM-Paulo Augusto Michalsky e Alves)
21/08/2017, 18:19Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESPAM-Paulo Augusto Michalsky e Alves)
16/08/2017, 14:33Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESAGM-ANDREZZA GIUBERTI MATTEDI)
23/07/2017, 11:16Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/08/2017, 14:33
SENTENÇA
•02/06/2017, 17:57
DESPACHO/DECISÃO
•22/05/2017, 18:18
SENTENÇA
•19/07/2016, 12:32
ATO ORDINATÓRIO
•01/07/2016, 17:23
DESPACHO/DECISÃO
•31/05/2016, 16:16
DESPACHO/DECISÃO
•09/05/2016, 19:26
SENTENÇA
•03/06/2015, 15:13
DESPACHO/DECISÃO
•13/03/2015, 13:18
DESPACHO/DECISÃO
•21/07/2014, 16:22
DESPACHO/DECISÃO
•20/05/2014, 14:01
DESPACHO/DECISÃO
•09/05/2014, 16:48
DESPACHO/DECISÃO
•23/04/2014, 15:02
DESPACHO/DECISÃO
•14/04/2014, 15:53
DESPACHO/DECISÃO
•11/04/2014, 13:26