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0009861-17.2018.4.02.5002
Procedimento Comum CívelIE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/01/2022
Valor da Causa
R$ 179.727,92
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim
Processos relacionados
Partes do Processo
SIMBRAEX MARMORES E GRANITOS LTDA
CNPJ 07.***.***.0001-25
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
ATILIO GIRO MEZADRE
OAB/ES 010221•Representa: ATIVO
GUSTAVO CUNHA TAVARES
OAB/ES 010219•Representa: ATIVO
HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
OAB/ES 010159•Representa: ATIVO
LEONARA SA SANTIAGO ROVETTA
OAB/ES 012753•Representa: ATIVO
MARCELO PEPPE DINIZ
OAB/ES 014928•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMBRAEX MARMORES E GRANITOS - EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ATILIO GIRO MEZADRE (OAB ES010221) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) ADVOGADO(A): LEONARA SA SANTIAGO ROVETTA (OAB ES012753) ADVOGADO(A): MARCELO PEPPE DINIZ (OAB ES014928) ADVOGADO(A): PALOMA ALVES SANTOS BOECHAT (OAB ES019655) ADVOGADO(A): CLAYTON KELLY COELHO JUNIOR (OAB ES015779) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB ES025917) ADVOGADO(A): MOEMA BANDEIRA AMARANTES (OAB ES014956) ADVOGADO(A): PAULA SARTORIO DOS SANTOS PAIVA (OAB ES018064) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0009861-17.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
06/02/2023, 00:00Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02S para ESCAC01S)
13/01/2022, 10:09Alterado o assunto processual
13/01/2022, 10:08Alterado o assunto processual
13/01/2022, 10:08Alterado o assunto processual
13/01/2022, 10:06Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2
16/10/2019, 16:54Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
09/10/2019, 01:01Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
15/09/2019, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/09/2019, 15:39Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/09/2019, 15:39Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/08/2019, 15:04Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
27/06/2019, 00:16Movimentação Cartorária tipo ANALISAR C/APELACAO - (JESLAH-LAESIA A HEMERLY DE MORI - matrÃcula ES10.610)
26/06/2019, 12:32Devolução de Remessa - (JESLAH-LAESIA A HEMERLY DE MORI - matrÃcula ES10.610)
26/06/2019, 12:31Juntada - (JESRBA-RENATA BAYERL RAMIRO - matrÃcula ES10.368)
30/05/2019, 12:02Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•05/09/2019, 15:39
SENTENÇA
•27/11/2018, 16:52
ATO ORDINATÓRIO
•17/08/2018, 16:59
DESPACHO/DECISÃO
•20/06/2018, 13:48
DESPACHO/DECISÃO
•26/04/2018, 14:37