0009861-17.2018.4.02.5002

Apelação CívelIE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 179.727,92

Orgao julgador

GABINETE 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

SIMBRAEX MARMORES E GRANITOS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-25

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

ATILIO GIRO MEZADRE

OAB/ES 010221•Representa: ATIVO

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES

OAB/ES 010159•Representa: ATIVO

LEONARA SA SANTIAGO ROVETTA

OAB/ES 012753•Representa: ATIVO

MARCELO PEPPE DINIZ

OAB/ES 014928•Representa: ATIVO

PALOMA ALVES SANTOS BOECHAT

OAB/ES 019655•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

05/05/2026, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/05/2026, 12:44

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 108

04/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 108

30/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2026, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2026, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2026, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

29/04/2026, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2026, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/04/2026, 20:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

22/04/2026, 20:00

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

22/04/2026, 19:41

Juntada de certidão

30/03/2026, 12:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2026<br>Período da sessão: <b>13/04/2026 00:00 a 22/04/2026 18:00</b>

30/03/2026, 02:01

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2026, 14:18

EXTRATO DE ATA

•22/04/2026, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 14:33

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 12:35

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 17:00

ACÓRDÃO

•07/10/2022, 15:32

EXTRATO DE ATA

•06/10/2022, 15:21