0008436-22.2013.4.02.5101

Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 362.282,05

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 12

Partes do Processo

CCAA CENTRO DE CULTURA ANGLO AMERICANA LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-72

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 342707/2025 - AgInt

20/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0342707 - AgInt no REsp 2171477 - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 06:30

Conhecido o recurso de CCAA CENTRO DE CULTURA ANGLO AMERICANA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00342707/2025 - AgInt no REsp 2171477/RJ

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:12

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00342707/2025 - AgInt no REsp 2171477/RJ

17/09/2025, 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/09/2025, 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/08/2025, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/05/2025 e término em 07/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 342707/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1084.

08/08/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/05/2025 Petição Nº 342707/2025 -

12/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 06:30

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 13:54

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•13/09/2024, 13:54

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•13/09/2024, 13:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/09/2024, 13:54

Acórdão

•13/09/2024, 13:54

Decisão

•13/09/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 13:54

Certidão

•13/09/2024, 13:54

Sentença

•13/09/2024, 13:54

Certidão

•13/09/2024, 13:54

Acórdão

•13/09/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 13:54