5057731-30.2019.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 9.164,09

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 8ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SIMONE REAL PESSOA

CPF 636.***.***-04

Reu

MONICA REBELO RODRIGUEZ

CPF 834.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA GUERRA MEROLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDA DA COSTA FERREIRA VELLOSO

OAB/RJ 205570•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

02/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

03/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

02/02/2024, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

02/02/2024, 08:02

Juntada de Petição

25/01/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

25/01/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/01/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 16:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

24/01/2024, 13:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

24/01/2024, 13:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/01/2024, 11:23

Juntada de certidão

19/01/2024, 10:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 12:55

DECISÃO STJ/STF

•27/12/2023, 16:01

DECISÃO STJ/STF

•27/12/2023, 16:00

DECISÃO STJ/STF

•27/12/2023, 16:00

DECISÃO STJ/STF

•27/12/2023, 16:00

ACÓRDÃO

•29/11/2023, 10:13

EXTRATO DE ATA

•28/11/2023, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 12:26

ACÓRDÃO

•04/09/2023, 14:08

EXTRATO DE ATA

•01/09/2023, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 10:49

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 12:36

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 14:36