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5023509-36.2019.4.02.5101
Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
GABINETE 31
Processos relacionados
Partes do Processo
ALCIDES JOSE SILVA DE OLIVEIRA
CPF 529.***.***-34
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
24/04/2023, 16:00Transitado em Julgado
24/04/2023, 15:51Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/04/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 17:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 17:05Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023, 13:55Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
24/02/2023, 13:55Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
16/02/2023, 17:22Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
19/12/2022, 17:18Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022, 17:10Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
16/12/2022, 16:35Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
16/12/2022, 16:35Juntada de Petição
07/12/2022, 14:36Documentos
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 13:55
EXTRATO DE ATA
•16/02/2023, 17:22