5000398-74.2020.4.02.5105

Cumprimento de sentençaAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 262.735,04

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Nova Friburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 13

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MATADOURO SAO MARTINS DE CANTAGALO LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-08

Reu

MAX MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-16

Reu

ALBA E NEVES MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA

CNPJ 26.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES

OAB/RJ 154835•Representa: PASSIVO

ODLAWSO FERNANDES DA FONSECA FILHO

OAB/RJ 064316•Representa: PASSIVO

MICHEL DA CUNHA FIGUEIREDO

OAB/RJ 168413•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 307 e 309 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 308

22/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 308

20/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 17:13

Determinada a intimação

17/04/2026, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

17/04/2026, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302

17/04/2026, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 17:37

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 17:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 289

15/04/2026, 17:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 290

15/04/2026, 17:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 291

15/04/2026, 17:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 13:21

SENTENÇA

•09/05/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 12:28