Voltar para busca
5041632-82.2019.4.02.5101
Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2019
Valor da Causa
R$ 69.423,13
Orgao julgador
(Extinto)Juízo Federal da 1ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS
CPF 815.***.***-53
SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
CNPJ 00.***.***.0001-73
ALVA MARIA DE ANDRADE NOVAIS DANTAS
CPF 049.***.***-20
EDSON DE ARAUJO LIMA
CPF 046.***.***-68
ELIAS FERREIRA DA MOTA
CPF 033.***.***-63
Advogados / Representantes
MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS
OAB/RJ 057739•Representa: ATIVO
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA
OAB/ES 020448•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
03/07/2025, 12:59Juntada de Petição - (P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
20/02/2025, 14:04Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
20/02/2025, 14:04Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
23/04/2024, 13:04Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON DE ARAUJO LIMA (EXEQUENTE) APELANTE: JOVENILIA MARIA RIBEIRO (EXEQUENTE) APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: JOSE PILON (EXEQUENTE) APELANTE: HELIO SOARES PEREIRA (EXEQUENTE) APELANTE: FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS (EXEQUENTE) APELANTE: ELIAS FERREIRA DA MOTA (EXEQUENTE) APELANTE: ALVA MARIA DE ANDRADE NOVAIS DANTAS (EXEQUENTE) APELANTE: MARIA OTAVIA DA SILVA ELMASRY (EXEQUENTE) APELANTE: PAULO CHAGAS DE CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: GLORIA MARGARIDA NEVES MAGALHAES ORNELAS (EXEQUENTE) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5041632-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO
19/12/2022, 00:00Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2
08/07/2020, 22:18Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/07/2020, 18:20Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
29/06/2020, 08:19Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/06/2020, 14:05Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/06/2020, 14:05Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/06/2020, 06:00Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
10/06/2020, 05:39Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
23/05/2020, 09:54Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020, 15:41Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020, 02:52Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/06/2020, 14:05
SENTENÇA
•21/03/2020, 02:50
SENTENÇA
•11/03/2020, 12:15
DESPACHO/DECISÃO
•11/03/2020, 12:14
DESPACHO/DECISÃO
•18/10/2019, 12:50
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•28/08/2019, 12:08
DESPACHO/DECISÃO
•12/07/2019, 06:09
DESPACHO/DECISÃO
•03/07/2019, 16:47