5041632-82.2019.4.02.5101

Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 69.423,13

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · (Extinto)Juízo Federal da 1ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-73

Autor

EDSON DE ARAUJO LIMA

CPF 046.***.***-68

Autor

GLORIA MARGARIDA NEVES MAGALHAES ORNELAS

CPF 046.***.***-00

Autor

MARIA OTAVIA DA SILVA ELMASRY

CPF 044.***.***-15

Autor

ALVA MARIA DE ANDRADE NOVAIS DANTAS

CPF 049.***.***-20

Autor

Advogados / Representantes

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS

OAB/RJ 057739•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

05/08/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

19/07/2025, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

04/07/2025, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

02/07/2025, 19:54

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

30/06/2025, 02:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

27/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

26/06/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2025, 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

26/06/2025, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95

26/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95

25/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 12:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 10:23

DECISÃO STJ/STF

•13/06/2025, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 23:11

DECISÃO STJ/STF

•24/10/2023, 17:44

DECISÃO STJ/STF

•24/10/2023, 17:44

DECISÃO STJ/STF

•24/10/2023, 17:44

DECISÃO STJ/STF

•24/10/2023, 17:44

DECISÃO STJ/STF

•24/10/2023, 17:44

DECISÃO STJ/STF

•24/10/2023, 17:44

DECISÃO STJ/STF

•24/10/2023, 17:44

DECISÃO STJ/STF

•24/10/2023, 17:44

DECISÃO STJ/STF

•24/10/2023, 17:44

ACÓRDÃO

•29/09/2023, 11:16

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 16:27