0006464-52.2017.4.02.0000

Recurso Especial1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 09

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

PLINIO COMTE LEITE BITTENCOURT

CPF 458.***.***-06

Reu

JESSEL GONCALVES DA FONTE

CPF 031.***.***-87

TERCEIRO

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI

CNPJ 30.***.***.0001-03

TERCEIRO

STUESSEL WELLINGTON DE BARROS AMORA

CPF 047.***.***-87

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/02/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 13/02/2025

13/02/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

04/11/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024, 10:00

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

30/10/2024, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

11/03/2024, 11:21

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

11/03/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/03/2024, 14:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 10:00

•08/03/2024, 14:34

•08/03/2024, 14:33

•08/03/2024, 14:32

•08/03/2024, 14:31