5002125-72.2019.4.02.5115

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 111.240,68

Orgao julgador

GABINETE 09

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Partes do Processo

EDYR CARVALHO

CPF 019.***.***-25

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE

OAB/RJ 166866•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROSELAINE MOREIRA ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0107424-65.2015.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 40, 55, 67, 69

08/01/2025, 16:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

04/11/2024, 15:20

Recebidos os autos do STJ

03/11/2024, 23:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/04/2024, 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/04/2024, 17:43

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

09/04/2024, 11:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 63

08/04/2024, 12:59

Juntada de Petição

07/04/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/04/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/04/2024, 14:35

Juntada de Petição

20/03/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 12:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2024, 23:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2024, 23:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 17:43

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•07/04/2024, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 16:42

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•27/02/2024, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 13:45

ACÓRDÃO

•18/10/2023, 08:43

EXTRATO DE ATA

•11/10/2023, 22:33

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 15:39

ACÓRDÃO

•02/08/2023, 17:46

EXTRATO DE ATA

•02/08/2023, 00:09