Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5013452-65.2019.4.02.5001

Execucao FiscalProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2019
Valor da Causa
R$ 9.067,29
Orgao julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES
CNPJ 27.***.***.0001-37
Autor
TITAS PLUS SISTEMAS DE SEGURANCA E TELECOMUNICACOES LTDA
CNPJ 08.***.***.0001-54
Reu
RENATO DE ARAUJO BRAGA
CPF 091.***.***-01
Reu
Advogados / Representantes
CAROLINA SARMENTO SPALENZA
OAB/ES 022809Representa: ATIVO
MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
KENEDY ADANS ROELDES DALLY
OAB/ES 026141Representa: ATIVO
AMANDA SOARES MAGALHAES
OAB/ES 020816Representa: ATIVO
MARCELLA FRECHIANI DE CASTRO AVELAR
OAB/ES 017328Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/06/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/03/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/03/2024, 16:04

Expedição de ofício

12/03/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/03/2024, 15:37

Juntada de Petição

13/11/2023, 12:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

31/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/09/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023, 14:09

Decisão interlocutória

28/08/2023, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 13:06
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
28/08/2023, 14:09
DESPACHO/DECISÃO
24/07/2023, 19:02
PETIÇÃO
21/07/2023, 11:26
DESPACHO/DECISÃO
27/06/2023, 20:43
PETIÇÃO
02/06/2023, 14:26
DESPACHO/DECISÃO
18/06/2021, 17:31
SENTENÇA
09/02/2021, 10:36
DESPACHO/DECISÃO
03/02/2021, 16:50
DESPACHO/DECISÃO
11/06/2020, 16:01
DESPACHO/DECISÃO
18/07/2019, 18:15