5129494-23.2021.4.02.5101

Recurso EspecialComplementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 24ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 21

Partes do Processo

MARIA JOSE PIMENTA COSTA

CPF 833.***.***-04

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/04/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 15/04/2024

15/04/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

15/03/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024, 14:40

Não conhecido o recurso de MARIA JOSE PIMENTA COSTA

14/03/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2024, 10:38

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/02/2024, 12:59

Documentos

•05/02/2024, 12:58

•05/02/2024, 12:57

•05/02/2024, 12:56