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5091259-84.2021.4.02.5101

Cumprimento de sentençaContribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
Nao informado
Valor da Causa
R$ 277.322,20
Orgao julgador
-
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 08
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Autor
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CNPJ 33.***.***.0001-01
Reu
Advogados / Representantes
WAGNER DE ALMEIDA PINTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THATIANY MATOS CARPANEZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/08/2025, 10:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112

18/08/2025, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

16/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

29/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2025, 14:37

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

26/03/2025, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

26/03/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/03/2025, 16:54

Expedição de ofício

18/03/2025, 16:54

Determinada a intimação

14/03/2025, 15:06
Documentos
SENTENÇA
•19/05/2025, 14:37
DESPACHO/DECISÃO
•14/03/2025, 15:06
DESPACHO/DECISÃO
•27/02/2025, 15:32
DESPACHO/DECISÃO
•04/12/2024, 18:50
DESPACHO/DECISÃO
•26/11/2024, 18:15
DESPACHO/DECISÃO
•17/10/2024, 16:24
DESPACHO/DECISÃO
•29/07/2024, 15:46
DESPACHO/DECISÃO
•14/05/2024, 11:47
DESPACHO/DECISÃO
•01/04/2024, 16:22
DESPACHO/DECISÃO
•12/11/2022, 14:30
SENTENÇA
•13/09/2022, 13:58
DESPACHO/DECISÃO
•06/09/2022, 17:40
DESPACHO/DECISÃO
•03/11/2021, 22:24
ANEXO
•22/10/2021, 07:02
DESPACHO/DECISÃO
•23/09/2021, 11:24