5098640-46.2021.4.02.5101

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

AUTO POSTO QUEBRAMAR LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-56

Reu

POSTO DE GASOLINA BARRAMAR LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-96

Reu

POSTO DE GASOLINA GURUPI LIMITADA

CNPJ 42.***.***.0001-90

Reu

POSTO DE GASOLINA RECREIOMAR LTDA.

CNPJ 02.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE MARCOS QUINTELLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA

OAB/SC 032944•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

26/06/2024, 17:09

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024

26/06/2024, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

26/06/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 119, 122, 120 e 121

03/06/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

14/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 122 e 124

10/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

06/05/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

30/04/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

30/04/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 11:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 11:00

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•11/10/2023, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 18:40

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 14:34

EXTRATO DE ATA

•08/03/2023, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 17:25

ACÓRDÃO

•06/12/2022, 15:55

EXTRATO DE ATA

•01/12/2022, 17:20