5005919-18.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Partes do Processo

CAMARA PETROLEO LTDA

CNPJ 39.***.***.0001-03

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA

OAB/ES 009315•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005919182022402000020250516163937

16/05/2025, 16:39

Decisão interlocutória

15/05/2025, 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/05/2025, 18:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

07/04/2025, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

04/04/2025, 21:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/02/2025, 18:35

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

05/02/2025, 14:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 160

28/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

20/12/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

20/12/2024, 15:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2024, 13:34

ACÓRDÃO

•14/11/2024, 15:10

EXTRATO DE ATA

•14/11/2024, 00:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 19:24

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 16:27

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 14:48

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•09/08/2024, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 18:35

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 14:14

EXTRATO DE ATA

•08/03/2023, 17:28