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5061288-88.2020.4.02.5101
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2020
Valor da Causa
R$ 1.542,73
Orgao julgador
Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ
CNPJ 27.***.***.0001-66
IZABEL CRISTINA DA SILVA COSTA
CPF 091.***.***-06
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/03/2023, 16:59Juntada de peças digitalizadas
16/03/2023, 16:59Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50612888820204025101
14/03/2023, 12:31Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: IZABEL CRISTINA DA SILVA COSTA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5061288-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
19/12/2022, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
09/07/2022, 15:37Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/07/2022, 15:22Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 01:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/05/2022, 15:53Extinto o processo sem Resolução de Mérito
12/05/2022, 13:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2022, 13:10Conclusos para julgamento
12/05/2022, 12:22Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/05/2022, 11:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/04/2022, 10:43Determinada a intimação
19/04/2022, 19:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022, 19:37Documentos
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO
•16/03/2023, 16:59
SENTENÇA
•12/05/2022, 13:10
DESPACHO/DECISÃO
•19/04/2022, 19:37
DESPACHO/DECISÃO
•18/03/2022, 15:21
DESPACHO/DECISÃO
•15/12/2021, 10:46
DESPACHO/DECISÃO
•26/05/2021, 15:46
DESPACHO/DECISÃO
•12/03/2021, 14:10
DESPACHO/DECISÃO
•10/09/2020, 15:39