Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

5061288-88.2020.4.02.5101

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2022
Valor da Causa
R$ 1.542,73
Orgao julgador
GABINETE 20
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ
CNPJ 27.***.***.0001-66
Autor
IZABEL CRISTINA DA SILVA COSTA
CPF 091.***.***-06
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

14/03/2023, 12:31

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

14/03/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/03/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/02/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2023, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

10/02/2023, 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2023, 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2023, 14:00

Sentença confirmada - por unanimidade

09/02/2023, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70

16/12/2022, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

01/12/2022, 18:01

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

29/11/2022, 16:14
Documentos
ACÓRDÃO
•10/02/2023, 14:15
EXTRATO DE ATA
•09/02/2023, 15:14