5006905-36.2020.4.02.5110

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 40.637,93

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 6ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

LEILANE CRISTINA ASSIS DE OLIVEIRA VASCONCELLOS

CPF 058.***.***-06

Autor

MONIQUE ALELUIA CAYRES

CPF 113.***.***-78

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MACHADO COSTA

OAB/RJ 163442•Representa: ATIVO

RODRIGO PIRES DE ALBUQUERQUE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

23/04/2025, 17:12

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR

23/04/2025, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2025

23/04/2025, 17:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

16/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CJF n. 230, de 10 de abril de 2025

10/04/2025, 17:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 02/05/2025 até 02/05/2025

01/04/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

24/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/03/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/03/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB1A -> STNU

14/03/2025, 13:57

Prejudicado o recurso - por unanimidade

14/03/2025, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

28/02/2025, 22:11

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2025, 13:57

EXTRATO DE ATA

•14/03/2025, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2024, 13:29

DECISÃO DE 1 GRAU

•15/07/2024, 13:25

DECISÃO DE 1 GRAU

•15/07/2024, 13:25

DECISÃO DE 1 GRAU

•15/07/2024, 13:25

DECISÃO DE 1 GRAU

•15/07/2024, 13:25

SENTENÇA DE 1 GRAU

•15/07/2024, 13:25

DECISÃO DE 1 GRAU

•15/07/2024, 13:25

DECISÃO DE 1 GRAU

•15/07/2024, 13:25

SENTENÇA DE 1 GRAU

•15/07/2024, 13:25

SENTENÇA DE 1 GRAU

•15/07/2024, 13:25

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL

•15/07/2024, 13:25

DECISÃO DE 1 GRAU

•15/07/2024, 13:25