0033204-12.2013.4.02.5101

Cumprimento de sentençaAto Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2013

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 24

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

WANDER MOREIRA

CPF 849.***.***-72

Autor

JOSE MARIA IBIAPINA RAMALHO COUTINHO

CPF 030.***.***-87

Autor

JOSE ALBERTO DA COSTA ABREU

CPF 452.***.***-34

Reu

AREA DE LAZER DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA VILA MILITAR - ALSSVM

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WANDER MOREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO

OAB/RJ 098746•Representa: PASSIVO

ANDREA DE SOUZA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HERMES EMILTON PORFIRIO

OAB/RJ 166469•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

22/04/2026, 21:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

14/04/2026, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

27/03/2026, 13:18

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 268

27/03/2026, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

26/03/2026, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

26/03/2026, 17:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 268

26/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 16:39

Despacho

25/03/2026, 16:39

Juntada de Petição

12/02/2026, 11:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 15:25

Anexo

•17/06/2025, 20:00

Anexo

•17/06/2025, 20:00

Anexo

•17/06/2025, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 20:46

COMPROVANTES

•30/10/2023, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2019, 14:56