0033204-12.2013.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaAto Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

AREA DE LAZER DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA VILA MILITAR

CNPJ 19.***.***.0001-50

Reu

JOSE ALBERTO DA COSTA ABREU

CPF 452.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO

OAB/RJ 098746•Representa: PASSIVO

ANDREA DE SOUZA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

18/10/2023, 11:53

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

18/10/2023, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

18/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

07/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

30/09/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 145

23/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

15/09/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023, 14:06

Recurso Especial não admitido

13/09/2023, 12:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/09/2023, 12:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

16/08/2023, 11:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AREA DE LAZER DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA VILA MILITAR - EXCLUÍDA

16/08/2023, 11:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/06/2023, 10:47

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•13/09/2023, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2021, 18:16

ACÓRDÃO

•17/06/2021, 11:12

EXTRATO DE ATA

•10/06/2021, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 19:12