5056213-34.2021.4.02.5101

Recurso EspecialAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 21ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 20

Partes do Processo

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ 33.***.***.0001-40

Autor

EDUARDO DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA

CPF 095.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/09/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 293988/2024 - AgInt

04/09/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024, 20:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0293988 - AgInt no REsp 2118449 - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024, 13:30

Conhecido o recurso de EDUARDO DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00293988/2024 - AgInt no REsp 2118449/RJ

02/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

21/08/2024, 20:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

15/08/2024, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024, 20:46

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293988/2024 - AgInt no REsp 2118449/RJ

14/08/2024, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/06/2024, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 14/06/2024, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 293988/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 557.

17/06/2024, 17:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/04/2024 Petição Nº 293988/2024 -

18/04/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/04/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 293988/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

17/04/2024, 08:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/09/2024, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•05/04/2024, 19:10

•25/01/2024, 12:17

•25/01/2024, 12:16

•25/01/2024, 12:15

•25/01/2024, 12:14