5020159-74.2018.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 131.439,36

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 30 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

ANDRE GUSTAVO PINHEIRO PEDRA

CPF 052.***.***-03

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

MINISTERIO DO EXERCITO

CNPJ 02.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

DAYANA CATHERINE CORREA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JORGE LEONARDO DA SILVA AMARAL

OAB/RJ 159086•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/04/2026, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

24/03/2026, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

23/03/2026, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

23/03/2026, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 208

17/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 208

16/03/2026, 02:07

Juntada de Petição

15/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2026, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2026, 11:30

Despacho

14/03/2026, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000631-39.2026.4.02.9445/TRF (JORGE LEONARDO DA SILVA AMARAL)

04/03/2026, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/02/2026, 11:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510065477 processada no TRF2 com o no. 50003964920264029388/TRF (ANDRE GUSTAVO PINHEIRO PEDRA)

17/01/2026, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510065477 processada no TRF2 com o no. 50003964920264029388/TRF (DAYANA CATHERINE CORRÊA)

17/01/2026, 06:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2026, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 15:25

SENTENÇA

•25/09/2025, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 18:14

SENTENÇA

•26/04/2022, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 20:12