5002308-29.2022.4.02.5118

Mandado de Segurança CívelPessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 16

Partes do Processo

GUILHERME LEMOS DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF 215.***.***-79

Autor

TATIANA LEMOS DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF 142.***.***-80

Autor

GERENTE-EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/05/2023, 13:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

30/05/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/05/2023, 13:50

Determinada a intimação

10/05/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/05/2023, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 12:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

10/05/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

01/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

21/04/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2023, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 18:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50023082920224025118

20/04/2023, 13:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2023, 11:38

SENTENÇA

•09/08/2022, 22:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 13:32