5002308-29.2022.4.02.5118

Remessa Necessária CívelPessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

GUILHERME LEMOS DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF 215.***.***-79

Autor

TATIANA LEMOS DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF 142.***.***-80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

GERENTE-EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON WILLIANS ALBUQUERQUE VIEIRA DA SILVA

OAB/RJ 204203•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

20/04/2023, 13:58

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023

20/04/2023, 13:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

20/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

24/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/03/2023, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/03/2023, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/03/2023, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/03/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 11:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

13/03/2023, 15:06

Sentença confirmada - por unanimidade

10/03/2023, 11:49

Lavrada Certidão

05/03/2023, 17:15

Documentos

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 15:06

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 12:09