5089723-04.2022.4.02.5101

Apelação CívelAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 6.369,17

Orgao julgador

GABINETE 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-37

Autor

ALEXANDRE MOREIRA PORTO JUNIOR

CPF 013.***.***-13

Reu

Advogados / Representantes

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

24/04/2023, 15:59

Transitado em Julgado

24/04/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

24/02/2023, 13:41

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2023, 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

19/12/2022, 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 174

16/12/2022, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

16/12/2022, 16:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

02/12/2022, 12:30

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

02/12/2022, 12:07

Distribuído por sorteio

01/12/2022, 18:24

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 13:41

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:22