5024781-94.2021.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 32ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 18

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES

CPF 137.***.***-44

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES em 09/05/2025 para manifestação

09/05/2025, 12:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 832414/2024 - PET

09/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832414 - PET no AREsp 2606958 - Publicação prevista para 09/04/2025

05/04/2025, 10:10

Indeferido o pedido de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES

05/04/2025, 10:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (Expediente Avulso)

03/04/2025, 10:38

Juntada de Certidão : Certifico, em atenção ao r. Despacho de e-STJ fl. 7 do Expediente Avulso, que da publicação do v. Acórdão de e-STJ fls. 476/478 no DJe/STJ n. 3939 de 28.08.2024, constou como representante do agravante PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, o advogado Dr. Jorge Alexandre Germano Borges, OAB/RJ n. 199.721, regularmente constituído à e-STJ fl. 9 do presente feito.

03/04/2025, 10:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 832414/2024 - PET

02/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:35

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/00832414 - PET no AREsp 2606958

31/03/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832414 - PET no AREsp 2606958 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025, 17:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (Expediente Avulso)

03/10/2024, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que o presente expediente avulso foi formado para oportunizar o processamento da petição n. 832414/2024 (PET), juntada às e-STJ fls. 2/3-Av1.

03/10/2024, 15:17

Juntada de Petição de nº 832414/2024 (Expediente Avulso)

03/10/2024, 15:15

Protocolizada Petição 832414/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/09/2024

23/09/2024, 07:03

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/04/2025, 10:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/03/2025, 17:40

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2024, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2024, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2024, 20:56

•01/04/2024, 07:45